A importância da representação de classe na retomada no pós-pandemia
Diferente da grande maioria de profissionais técnicos que trabalham em regime celetista (CLT – Consolidação da Leis do Trabalho), ou seja, com carteira assinada, os Técnicos em Guia de Turismo são autônomos, o que requer um olhar diferenciado para a nova legislação trabalhista trazida pela MP 873/2019.
O texto da MP 873/2019 (conhecida como a MP da Contribuição Sindical) trata sobre autorização prévia e individual por parte do trabalhador e proíbe o chamado DESCONTO EM FOLHA, obrigando às entidades sindicais a emissão de boleto bancário para cobrança ou envio de cobrança a domicílio por meio digital (maquininha de cartão).
Essa mudança desestruturou e desmobilizou as forças sindicais que representam os trabalhadores em suas categorias, ao mesmo tempo que muitos direitos dos trabalhadores foram retirados com a Lei 13.467/2017, a Lei da Reforma Trabalhista.
Com o fim da desobrigação da Contribuição Sindical por profissionais afiliados ou não a seus sindicatos de classe, os profissionais ficaram livres do desconto de um valor equivalente a um dia de trabalho a ser recolhido por ano.
Na visão caótica do trabalhador, que só se lembra do sindicato quando mexem em seus direitos, isso foi ótimo.
Hoje, os trabalhadores começam a se dar conta do quanto lhes foi tirado quando as forças sindicais foram desarticuladas.
Na condição de autônomos que somos nós, Guias de Turismo, estamos vendo o mercado de trabalho tentando ditar valor à mão de obra qualificada que antes estava blindada e protegida por seu sindicato.
Com o SINDEGTUR RS não foi diferente, chegando a quase falência da entidade, o que não aconteceu pela união de seus associados e apoio de entidades patrimoniais e do empresariado do trade turístico que responderam positivamente quando a entidade se mobilizou em meados de 2021 para resgatar antigos e angariar novos sócios.
O trade turístico tem plena consciência da importância que os profissionais Guias de Turismo tem no fomento do mercado com suas indicações e que levam qualidade nos serviços de atendimento e guiamentos turísticos aos visitantes e turistas que chegam ou passam pelo Rio Grande do Sul.
Assim, com o reconhecimento dos profissionais aquecido, começam os órgãos públicos das instâncias estaduais e municipais de nosso Estado, a ter novos olhos e a buscar parcerias e convênios com o SINDEGTUR RS, possibilitando novas oportunidades de trabalho remunerado aos Guias de Turismo sindicalizados.
Os Guias de Turismo do RS e do Brasil precisam se dar por conta, e muitos já o fizeram, que as oportunidades de trabalho oferecidas por parcerias e convênios com órgãos governamentais não se dão com pessoas físicas, mas somente com pessoas jurídicas e, neste caso específico, com o sindicato.
E, percebendo a importância do SINDEGTUR RS e a mobilização de seus associados acontecendo, mais e mais Guias de Turismo estão chegando para reforçar o quadro de associados, o que fortalece a entidade de classe e garante respeito aos direitos da categoria.
Então, colegas Guias de Turismo de todo o Brasil, está na hora de unirem-se a seus sindicatos e fortificarem essas entidades ou darão margem para que mais mudanças nas leis trabalhistas sejam feitas e cada vez mais direitos sejam suprimidos.
Jorge Azevedo
Guia de Turismo RS, Brasil e Mercosul